Os 12 policiais militares réus do caso do “Massacre da Paraisópolis” participam de mais uma audiência de instrução nesta sexta-feira (2), com início às 10h, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.
A Operação Pancadão, realizada pela Polícia Militar em 1° de dezembro de 2019, resultou na morte de nove jovens com idades de 14 a 23 anos durante o baile da DZ7 na comunidade.
Os policiais são acusados de homicídio qualificado e lesão corporal, ambos por dolo eventual. Isso significa quando há a intenção de cometer o crime.
Esta é a quinta audiência do caso. Até quatro testemunhas de defesa devem ser ouvidas hoje, segundo o advogado Fernando Capano, representante de 8 dos 12 réus.
Ele ainda informou que os réus não serão interrogados nesta sexta (2). Isso ocorrerá apenas depois que todas as testemunhas forem ouvidas. Ao todo, entre acusação e defesa, estão arroladas 44 testemunhas.
A última audiência do caso foi realizada no dia 28 de junho deste ano, quando cinco testemunhas testemunhas foram ouvidas durante nove horas de sessão. Entre elas estavam três coronéis da PM e o ex-comandante geral da Polícia Militar de São Paulo, Marcelo Salles.
A partir da audiência de instrução, o juiz Antonio Carlos Pontes de Souza deve decidir se há evidências suficientes de que os policiais cometeram o crime. Então, o magistrado decide se o caso será julgado em júri popular ou não.
Até a última sessão, 13 policiais eram acusados no processo, mas apenas 12 são réus pelo assassinato dos jovens. Outro agente respondia por abuso de autoridade e chegou a um acordo de não perseguição penal com a Justiça para deixar de ser réu.
No banco dos réus está Gabriel Luis de Oliveira, que apareceu em um vídeo de um youtuber americano falando que celebra a morte de suspeitos com “charutos e cervejas”, no último dia 25 de junho.
Em 22 de julho, o Ministério Público pediu o afastamento do policial do patrulhamento das ruas de São Paulo.
A Justiça não acatou o pedido, afirmando que não há fatos que mostram que a atuação do agente está prejudicando qualquer ato do processo dos mortos na Paraisópolis, em 2019.
Relembre o caso
Durante a ação da Polícia Militar na zona Sul da capital paulista, os policiais entraram na comunidade e cercaram um quarteirão com maior fluxo de pessoas.
Na ação foram usadas bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, além de tiros de balas de borracha, golpes de cassetetes e rajadas de gás de pimenta.
Por conta das ações policiais, ocorreu um tumulto, e parte da multidão correu para um beco. Neste momento, segundo relatos, os moradores foram encurralados pelos agentes.
Nove jovens morreram asfixiados com o spray de pimenta e bombas de gás. Um deles teve traumatismo craniano. Veja o nome das vítimas:
- Gustavo Cruz Xavier, de 14 anos;
- Marcos Paulo Oliveira dos Santos, de 16 anos;
- Dennys Guilherme dos Santos Franco, de 16 anos;
- Denys Henrique Quirino da Silva, de 16 anos;
- Luara Victória Oliveira, de 18 anos;
- Gabriel Rogério de Moraes, de 20 anos;
- Eduardo da Silva, de 21 anos;
- Bruno Gabriel dos Santos, de 22 anos;
- e Mateus dos Santos Costa, de 23 anos.
A pesquisadora social Maria Cristina Quirino, mãe de Denys Henrique, disse que espera justiça para seu filho e para as outras vítimas.
“Esperamos que o juiz, com as provas suficientes que estão à disposição dele, não permita que esse caso volte para a justiça militar. Enquanto não tivermos justiça, não vamos conseguir ter paz na comunidade”, afirmou.
O advogado Fernando Capano, responsável pela defesa de 8 dos 12 réus, disse que tem a expectativa de demonstrar ao magistrado uma ausência completa de responsabilidade dos policiais militares.
“Como a gente insiste desde o início, as inaceitáveis e muito tristes mortes naquela ocasião não ocorreram em razão de qualquer tipo de conduta de qualquer policial militar que participou daquele cenário”, comentou.
A Secretaria de Segurança Pública informou que um dos indiciados não integra mais os quadros da Polícia Militar. A corporação aguarda a decisão judicial para decidir quais medidas serão tomadas em relação aos outros envolvidos.