O Ministério Público do Rio Grande do Sul registrou mais de 500 denúncias de preços abusivos em todo o estado após o início das enchentes no final de abril. O número foi passado pelo promotor de justiça da Promotoria do Consumidor de Porto Alegre, Alcindo Bastos da Silva Filho.
“Tem denúncia de todos os tipos. Pequeno, médio e grande comércio. O campeão de denúncias foi a água mineral. Mas tem muita denúncia de combustível, de medicamento, de botijão de gás, caminhão pipa, supermercado. E infelizmente a gente se deparou com gente que não tem o mínimo escrúpulo”, disse o promotor.
Ele relata que diante do aumento exponencial de denúncias o Ministério Público criou um e-mail (precoabusivo@mprs.mp.br) e montou 13 equipes para intensificar a fiscalização na Grande Porto Alegre.
As denúncias referentes a outras cidades foram encaminhadas aos respectivos promotores. A principal estratégia, segundo ele, é “pedagógica”.
“A gente não tem poder de polícia para atuar, então trabalhamos em parceria com o Procon municipal e com a Delegacia do Consumidor. A gente chega de forma ostensiva, busca primeiro um efeito pedagógico, mostrar que estamos monitorando, pedimos para falar com o gerente e entender o motivo daqueles preços”, afirmou.
Segundo ele, a ideia é sempre comparar o preço de antes da enchente com o que o estabelecimento está cobrando.
Como exemplos de preços constatados nessa força-tarefa estão:
- Óleo de soja: preço normal a R$ 5; chegou a ser encontrado a R$ 16;
- Feijão: preço normal entre R$ 5 e R$ 6; foi encontrado a R$ 16;
- Saco de arroz: preço normal a R$ 7 e R$ 8; foi encontrado a R$ 12;
- Botijão de gás: preço normal a R$ 99; passou a algo entre R$ 180 e R$ 200;
- Gasolina: preço normal entre R$ 5 e R$ 6; chegou a R$ 8.
O promotor avalia que o trabalho tem surtido efeito.
“A gente tem conseguido inibir. Combustível por exemplo não tem ninguém [vendendo] acima de R$ 6. No começo tinha posto com fila de carro e funcionário mudando a placa e aumento o valor do preço ao mesmo tempo”, concluiu.
