Seis Eixos Temáticos nortearão os debates na 3ª Conferência Estadual de Cultura, que será realizada nos dias 21, 22 e 23 de janeiro no Centro de Convenções Vasco Vasques. Os eixos foram propostos pelo Ministério da Cultura (MinC) e também vão compor a 4ª Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada entre os dias 4 e 8 de março, em Brasília.
Bem como os eixos temáticos, a 3ª Conferência Estadual de Cultura também tem como tema central o mesmo da 4ª Conferência Nacional de Cultura: “Democracia e Direito à Cultura”. Afinal, a realização das conferências locais é uma das prerrogativas para participação de estados e municípios na conferência nacional.
Para o secretário executivo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Kk Bonates, os Eixos são importantes porque permitem o aprofundamento das discussões em temáticas fundamentais. “O cidadão, o fazedor de cultura, fica diretamente ligado às discussões das propostas, da sua opinião, das diversidades, diversidade de gênero, de raça. Até de concepção de mundo mesmo e de concepções artísticas”, opina.
Entenda melhor os eixos que servirão de bússola para as discussões na 3ª Conferência Estadual de Cultura:
Eixo 1 – “Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura”. Este Eixo tem por objetivo avançar no debate sobre marcos e instrumentos legais que contribuam para o amadurecimento de políticas culturais brasileiras, de forma a enfrentar as descontinuidades e a pouca institucionalização das políticas culturais.
O Eixo 1 foi idealizado como o espaço para o fortalecimento da perspectiva sistêmica de políticas culturais, do aprofundamento do debate sobre políticas de Estado para a cultura, dando ênfase à perspectiva de ações simultâneas e complementares dos entes federados, da fundamental participação da sociedade nos espaços de construção e pactuação das políticas públicas para a cultura.
Eixo 2 – “Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social”. Neste Eixo, a ideia é debater e recomendar a revisão de elementos que afetem o acesso à cultura e à arte, enfrentando desigualdades e assimetrias. Reforça-se neste Eixo como as dinâmicas de participação e escuta social são essenciais para a ampliação do diálogo, para a valorização do acesso à cultura e para o fortalecimento de nossa democracia.
Eixo 3 – “Identidade, Patrimônio e Memória”. Este eixo objetiva o debate e reconhecimento do direito à memória, ao patrimônio cultural e aos museus, valorizando as múltiplas identidades que compõem a sociedade brasileira, os bens culturais expressivos da diversidade étnica, regional e socioeconômica e as narrativas silenciadas e sensíveis da história nacional, de modo a contribuir para a preservação de seus valores democráticos.
Eixo 4 – “Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural”. Este Eixo debate a criação de mecanismos que garantam o reconhecimento da diversidade das expressões culturais e a valorização e promoção da identidade dos territórios culturais brasileiros.
Nesta seara, se compreende também a importância de promover diversidades e garantia de direitos, respeitando a acessibilidade cultural e fazendo enfrentamento ao racismo, à LGBTQIA+ fobia, ao genocídio da população negra, ao extermínio de povos indígenas, ao feminicídio, ao racismo religioso, aos estigmas contra comunidades ciganas, ao capacitismo e a todas as formas de discriminações correlatas.
Eixo 5 – “Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade”. Neste Eixo, o objetivo é ressaltar a importância da cultura para o desenvolvimento socioeconômico do país, por meio de políticas que fortaleçam as cadeias produtivas e as expressões artísticas e culturais, potencializem a geração de trabalho, emprego e renda, e ampliem a participação dos setores culturais e criativos no PIB do país.
Eixo 6 – “Direito às Artes e Linguagens Digitais”. Neste Eixo, o debate se volta para a criação de espaços de diálogo, reflexão e construção coletiva acerca do papel das artes em sua diversidade de fazeres, territórios e agentes. O direito às artes será debatido como um direito fundamental.
Vai ser discutida, também, a necessidade de acesso às linguagens artísticas e digitais para o fortalecimento da democracia, na contemporaneidade, incluindo também o debate sobre o papel do Estado brasileiro e seus entes federados na construção de políticas públicas para o desenvolvimento das redes produtivas dos setores das artes no Brasil.
A Conferência
A 3ª Conferência Estadual de Cultura vai somar mais de 20 horas de atividades nos três dias, reunindo representantes do Ministério da Cultura (MinC) e mais de 150 delegados eleitos e homologados no interior do estado e capital, durante as Conferências Municipais de Cultura. A programação se estenderá das 9h às 18h, restrita aos grupos de trabalho, para elaboração de propostas que irão compor o Plano Estadual de Cultura.
Após as 18h, atrações musicais e artísticas sobem ao palco, todos os dias, com entrada gratuita. O evento também contará com espaço kids e gastronômico.
Na ocasião do encontro estadual, haverá votação em plenária dos delegados que vão representar o Amazonas na 4ª Conferência Nacional de Cultura. Cada estado deve ter uma cota mínima de 60 delegados representativos.
