Os programas de crédito subsidiados previstos para 2027 devem custar cerca de R$ 20,5 bilhões aos cofres públicos ao longo da duração desses contratos. Somente no ano que vem, a despesa estimada é de aproximadamente R$ 3,4 bilhões.
As projeções constam no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviado ao Congresso Nacional na segunda-feira (31).
O cálculo considera a dotação orçamentária de 2027 para seis iniciativas e o subsídio implícito decorrente de cada R$ 1 bilhão destinado aos programas. O subsídio implícito ocorre quando se concede empréstimos com taxas de juros, prazos ou condições de risco abaixo dos praticados pelo mercado.
Veja a dotação orçamentária prevista para 2027:
- Minha Casa, Minha Vida: R$ 40,3 bilhões;
- Brasil Soberano: R$ 6,5 bilhões;
- Projetos de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima: R$ 29,6 bilhões;
- Financiamentos de Investimentos em Infraestrutura Social: R$ 10 bilhões;
- Crédito para aéreas via FNAC: R$ 1,5 bilhão;
- Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas: R$ 9,9 bilhões.
No total, a despesa prevista é da ordem de R$ 97,9 bilhões. Até julho, o governo já desembolsou R$ 45,5 bilhões com as seis iniciativas.
No caso do programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, o governo federal calcula um benefício creditício total de R$ 202,2 milhões para cada R$ 1 bilhão previsto na dotação. Com isso, a equipe econômica estima um custo de R$ 8,1 bilhões até o término dos contratos.
Veja o custo estimado dos programas ao longo da duração desses contratos:
- MCMV: R$ 8,1 bilhões;
- Brasil Soberano: R$ 891 milhões;
- Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: R$ 5,8 bilhões;
- Financiamentos de Investimentos em Infraestrutura Social: R$ 1,6 bilhões;
- Crédito para aéreas via FNAC: R$ 138 milhões
- Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas: R$ 3,7 bilhões.
Trata-se de uma estimativa por programa, em valor presente, ao longo de toda a duração dos financiamentos, caso os R$ 97,9 bilhões sejam integralmente desembolsados.