O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou à imprensa que pretende colocar em votação, nesta quarta-feira (2), a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1.
Para Otto, o sentimento hoje é de disposição para aprovar o texto na CCJ, mas ainda não é possível cravar que haverá apoio majoritário.
“Quem decide é a maioria”, afirmou.
Ele ainda vislumbra a possibilidade de um pedido de vista de senadores da oposição diante de movimentos contrários à PEC (Proposta de Emenda à Constituição). O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), por exemplo, defende que a proposta original seja apensada a uma alternativa.
O texto defendido por Marinho permite que a jornada e a escala de trabalho sejam definidas por acordo individual entre empregado e empregador, convenção coletiva ou livre pactuação contratual direta.
À imprensa, depois de ser escolhido relator da matéria, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o resultado da votação na Câmara deu um direcionamento ao Senado. Ele acredita que nenhum senador será “louco de votar contra” seu relatório, diante do apelo popular da pauta e da proximidade das eleições.
Aziz apresentou parecer mantendo integralmente o texto aprovado pela Câmara e rejeitou as emendas apresentadas pela oposição. A estratégia é evitar qualquer alteração que obrigue a proposta a retornar para a Câmara.
A proposta do governo reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e estabelece dois dias de descanso por semana. O texto prevê uma transição de 14 meses para a redução da carga horária.
Pelo rito normal, uma PEC precisa cumprir cinco sessões de discussão no plenário. Segundo apuração, caso a proposta seja aprovada na CCJ na quarta-feira, governistas podem apresentar um requerimento para estabelecer um calendário especial de tramitação e tentar encurtar esse prazo.