Proposta é do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil)
O projeto de lei em questão assegura que a isenção da fatura de energia elétrica não ultrapasse o período de 90 dias.
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) teve dois projetos de lei sancionados no Amazonas no mês de agosto
De acordo com o parlamentar, a violação ao direito da pessoa obesa à igualdade de que trata esta lei será punível com multa em valor equivalente a até dez vezes o valor da passagem.
O deputado do União Brasil explicou que os meios de pagamento deverão possibilitar a identificação do contribuinte e do débito a ser pago por meio de cruzamento de dados.
Projeto de lei busca incentivar o combate ao preconceito e a intolerância proibindo homenagens a que tenha praticado certos crimes
O desconto a bons condutores não anula o desconto de 10% concedido àqueles que pagam o IPVA dentro do prazo de validade
Deputado disse que sua equipe jurídica dará entrada em alguns requerimentos para que a Amazonas Energia se pronuncie
A implementação deste polo rural da UEA pode trazer uma série de benefícios para a comunidade
“Precisamos de investimentos no setor logístico, seja no modal hidroviário, no transporte terrestre, destaca
