A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus decidiu pela condenação de Francisco José do Nascimento a 14 anos e três meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado praticado contra Joel Maia Melo. O crime aconteceu no dia 27 de maio de 2022, na avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, zona oeste da capital.
O julgamento da Ação Penal ocorreu no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na segunda-feira (22). Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas, momentos antes do crime houve uma discussão entre o réu e a vítima.
Com a condenação pelos jurados, a juíza presidente Sanã Nogueira Oliveira inicialmente dosou a pena em 16 anos e dois meses. No entanto, “pesou a favor do réu a confissão, o que fez a magistrada reduzir a pena em 1/6, ficando a pena final fixada em 14 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado”, afirma o Tribunal de Justiça do Amazonas.
Durante o julgmento, o defensor público Oswaldo Machado Neto ainda solicitou a retirada da qualificadora de “motivo fútil” apresentada pelo promotor José Augusto Palheta Taveira Júnior. O Conselho de Sentença, entretanto, decidiu não acatar a tese defensiva e condenou o acusado conforme as penas do artigo 121, parágrafo 2º, incisos II e IV, do Código Penal.
Francisco do Nascimento respondia ao processo pelo homicídio no bairro Dom Pedro em liberdade e, como a pena não ultrapassou 15 anos de reclusão, ele poderá recorrer da sentença ainda em liberdade.
*Com informações da assessoria
