BRASÍLIA – O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, recebeu nesta quarta-feira (10/4), em Brasília, a condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), grau Alta Distinção, durante a solenidade de comemoração dos 216 anos da Justiça Militar da União (JMU). A entrega da comenda foi feita pela ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM).
A OMJM foi criada pelo STM, em sessão de 12 de junho de 1957 e destina-se a homenagear pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias nos seguintes graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços. Neste ano, foram agraciados com o mais alto grau da comenda da OMJM, a Grã-Cruz, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Flávio Dino e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Quatro instituições receberam, também, a comenda: Navio-Veleiro Cisne Branco, Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA) e a Associação Ordem das Altaneiras. Outras personalidades e autoridades dos Três Poderes também foram agraciadas nos demais graus.
“É com imensa gratidão que recebo esta honraria, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar e quero expressar meu especial agradecimento à ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar, pela distinção concedida. É uma grande felicidade estar entre tantas personalidades e autoridades do país a receber este reconhecimento, que é um momento de grande orgulho e responsabilidade”, declarou o desembargador Jomar Fernandes, logo após a solenidade.
A cerimônia ocorreu no Clube do Exército, em Brasília, e teve transmissão ao vivo pelo canal do STM, no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=6B-GfIt2piM).
Seminário internacional
Uma das atividades realizadas pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), quando o desembargador Jomar Fernandes estava como diretor em exercício da instituição, em conjunto com o Superior Tribunal Militar, foi o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, realizado em Manaus e Brasília, em 2019, com a participação de seis países – Brasil, Colômbia, Peru, México, Portugal e Espanha, e com tradução simultânea das palestras.
Debates
O debate de grandes juristas, pesquisadores e militares sobre os mais variados temas – desde o “Distanciamento entre a realidade e a proteção normativa em matéria de Direitos Humanos no Brasil’”; “Atuação dos Poderes e Projeção das Forças Armadas”; “Dimensão Moral do Direito” até “A utilização das Forças Armadas na segurança pública e os direitos humanos”, foi acompanhado por servidores e magistrados do Judiciário, advogados, defensores públicos, representantes do Ministério Público e de outros órgãos, por estudantes e professores das universidades do Amazonas, Roraima e Acre, além de jornalistas e pesquisadores da área de direitos humanos.
