A busca pela inovação na advocacia pública brasileira, com foco sempre em um melhor atendimento prestado à população, foi destacada durante solenidade de abertura do 2º Seminário Renagei, na noite de quarta-feira (24/04), no Palácio Rio Negro, Centro. O evento nacional, que reúne procuradores de todo o país, traz como tema “Governança, Integridade e Inovação na Advocacia Pública Brasileira”.
A realização do 2º Seminário Renagei é da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) e Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação das Procuradorias Gerais dos Estados e Distrito Federal (Renagei), com apoio do Governo do Amazonas.
“O Governo do Estado do Amazonas persegue a inovação para melhorar a qualidade do serviço ofertado aos cidadãos, e a advocacia pública, através da Procuradoria Geral do Estado, que é um órgão fundamental na defesa do Estado, tem que ser sempre moderno e estar sendo atualizado”, afirmou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Corrêa, que, na ocasião, representou o governador do Amazonas.
Estruturado em 4 painéis, 4 workshops, além de palestras temáticas, o seminário vai abordar temas como compliance, IA generativa, processos e tecnologias, adequações na linguagem jurídica, entre outros assuntos, nesta quinta-feira e sexta-feira (25 e 26/04), no Centro de Convenções Vasco Vasques.
“É extremamente importante para uma sociedade de massa, de massificação das relações, da judicialização, que se fale de Inteligência Artificial, de melhores métodos racionais para se realizar cobranças e recuperação de créditos tributários, por exemplo”, afirmou o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz.
“O Amazonas recebe o Renagei, que é uma rede nacional, na qual estão todas as procuradorias dos estados, para que se discuta a Inteligência Artificial e se troquem ideias e informações para melhorar a atuação da advocacia pública brasileira”, destacou o procurador-geral do Estado.
O uso da Inteligência Artificial pelo Judiciário será o tema do painel de abertura do encontro. “IA, Ética e Sistema Judicial Brasileiro” e “IA e o fomento à inovação no Poder Público” serão debatidos na manhã desta quinta-feira.
Para a subprocuradora-geral do Distrito Federal e presidente do Renagei, Izabela Frota Melo, as procuradorias precisam discutir sobre governança e inovação, como uma forma de buscar a necessária atualização na prestação do serviço público.
“Não basta termos mais essa especialização na área jurídica, sermos ótimos procuradores, fazermos uma boa representação judicial, uma boa consultoria jurídica. É importante sabermos governarmos os nossos órgãos para poder entregar o melhor valor ao Município, ao Estado e o Distrito Federal, assim como, ao cidadão brasileiro”, destaca Izabela Frota.
“Nós precisamos entregar mais, o cidadão precisa ter mais confiança nos órgãos públicos e nos servidores públicos. Para isso, essa inovação, não só da tecnologia, mas das pessoas, da cultura, da cabeça, da forma de trabalhar, é necessária. A gente não pode perder o trem da história”, completa a presidente do Renagei.
Dispositivo de autoridades
Também compuseram o dispositivo de autoridades durante a solenidade de abertura do evento, o desembargador Paulo César Caminha e Lima, representante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); Bruno Monteiro Portela, procurador federal membro da Advocacia Geral da União; Clarisse Calixto, secretária-geral de consultoria e coordenadora da Pesquisa Nacional da Advocacia Pública; Lilian Azevedo, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais.
Além de Rafael Bertazzo, procurador-geral do Município de Manaus; Fabíola Marquetti, procuradora do Estado do Mato Grosso do Sul e primeira vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape); Luis Eduardo Dantas, procurador do Estado do Amazonas e presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam); Adriana Gomes de Paula Rocha, procuradora-geral adjunta da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional; Jean Cleuter Simões Mendonça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM).