A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana o julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Inicialmente, a análise do caso ocorreria entre os dias 21 de novembro e 1º de dezembro, em plenário virtual. Contudo, menos de uma hora depois da divulgação, a data foi atualizada para o período entre 14 e 25 de novembro.
O parlamentar é acusado do crime de coação, devido à sua atuação nos Estados Unidos. Os ministros do colegiado vão decidir se ele deve ou não virar formalmente réu em uma ação penal.
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De acordo com a PGR, Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo atuaram para constranger o Poder Judiciário brasileiro e colocar obstáculos ao avanço das investigações sobre a trama golpista.
Na sexta-feira, a DPU (Defensoria Pública da União) enviou ao Supremo a defesa de Eduardo, que optou por não constituir advogado próprio. O órgão pediu a rejeição da acusação.
De acordo com a DPU, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, “não comprova que o denunciado tenha efetivo poder de decisão sobre atos soberanos dos Estados Unidos”, como as sanções aplicadas ao Brasil.