O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (25) que o governo federal e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem, em até 10 dias úteis, providências concretas de planejamento e preparação que estão sendo adotadas para enfrentar o aumento significativo de incêndios previsto para o segundo semestre de 2026.
A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida pelo Rede Sustentabilidade, que estabeleceu e fiscaliza a adoção de medidas urgentes diante do agravamento do cenário climático e dos riscos iminentes de incêndios florestais.
De acordo com o ministro, embora 2025 tenha apresentado números melhores de incêndios na Amazônia e no Pantanal, o cenário previsto para 2026 aponta para uma elevada probabilidade de temperaturas acima da média e déficit hídrico persistente nessas regiões.
A principal preocupação diz respeito ao fenômeno El Niño, que deve ocorrer no segundo semestre, podendo atingir pico de intensidade entre setembro e outubro de 2026, o que coincide com a fase mais crítica para a propagação de incêndios.
Na decisão, Dino relata estudos científicos que alertam para a possibilidade de um “Super El Niño”, que elevaria o risco de calor extremo e secas severas no Norte e Nordeste do Brasil, além de chuvas excessivas no Sul.
Segundo ele, historicamente, eventos similares, como o El Niño de 2015, causaram um aumento de 36% na incidência de fogo na Amazônia.
Diante desses fatos, o Ministério do Meio Ambiente já informou que estaria estruturando um plano emergencial para 2026 focado na Amazônia, Cerrado e Pantanal, com previsão de conclusão em até três meses.
A PGR (Procuradoria-Geral da República), porém, manifestou preocupação com a possível insuficiência de servidores e meteorologistas para a geração de alertas.
Diante disso, o Dino pediu as manifestações. “Determino a intimação da União e dos Estados da Amazônia Legal e do Pantanal para que informem expressamente as providências de planejamento e de preparação adotadas, diante da confirmação das projeções que indicam incremento significativo dos riscos de incêndios florestais, especialmente no 2º semestre de 2026”, escreveu o ministro.