O município de São Paulo de Olivença, no interior do Amazonas, decretou situação de emergência por causa da seca que afeta os rios da região, incluindo o Solimões. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (26), após o município registrar rápida redução no nível dos rios.
De acordo com o decreto emitido pela prefeitura, o Rio Solimões atingiu a cota de 3,17 metros na terça-feira (25). A medição apresenta redução diária entre 8 e 20 centímetros, segundo a prefeitura.
O município afirma que o nível do rio segue em queda acelerada e em direção a marca mais baixa da história, registrada durante a seca de 2024, quando o Solimões chegou a -0,16 centímetros em 25 de agosto daquele ano.
A situação de emergência foi decretada pelo prazo de 180 dias a partir desta quarta-feira. A medida permite a mobilização dos órgãos municipais para ações de resposta ao desastre, assistência à população afetada, reabilitação do cenário e reconstrução.
O decreto também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadação de recursos destinados às ações de assistência. Em casos de risco iminente, agentes da Defesa Civil e autoridades responsáveis poderão entrar em imóveis para prestar socorro ou determinar a evacuação, conforme previsto no documento.
A prefeitura também poderá dispensar licitação para contratos relacionados à compra de bens, prestação de serviços e realização de obras necessárias à resposta ao desastre, desde que atendidos os critérios previstos na legislação e que os contratos possam ser concluídos em até 180 dias.
Quase 90 comunidades afetadas
A prefeitura afirma que a estiagem atinge todo o território de São Paulo de Olivença, incluindo 87 comunidades rurais. O documento cita comunidades como:
- São Raimundo do Universo;
- Alto Alegre;
- Bom Jesus;
- São Tomás;
- Passé;
- São Francisco do Castanhal;
- Santa Fé;
- Boa Esperança;
- Nova Galileia do Chupão;
- Vila Bahia;
- Santa Vitória;
- Monte Sinai;
- Nova União;
- Floresta Amazônica;
- Porto Velho;
- Santa Terezinha;
- Bom Sucesso;
- São Francisco Xavier.
A estiagem também atinge os rios Camatiã, Jandiatuba e Jacurapá e seus afluentes. Segundo o decreto, a situação tem afetado órgãos públicos, famílias e atividades econômicas, além de provocar danos ambientais e prejuízos à população, incluindo perdas em plantações e criações.
O documento aponta ainda que a falta de chuvas nas cabeceiras dos rios Javari e Solimões, além de uma situação de emergência registrada em três regiões do Peru, influencia diretamente as condições do município.
Seca no Amazonas
A seca dos rios já começa a afetar parte dos municípios do estado. Em 19 de agosto, a prefeitura de Humaitá decretou situação de emergência, justificada pela dificuldade de manter serviços públicos essenciais funcionando devido a seca no Rio Madeira. Embora publicada no Diário Oficial do Município, o status não é reconhecido pela Defesa Civil do Amazonas.
Segundo o órgão, até está quarta-feira apenas São Paulo de Olivença está na condição dentre os 62 municípios do estado. Ao todo, 14 municípios estão em estado de alerta, dez em estado de atenção e 37 em situação de normalidade. Veja a lista abaixo:
- Alerta: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Juruá, Lábrea, Pauini e Tabatinga.
- Atenção: Amaturá, Apuí, Barcelos, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Santo Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tonantins.
De acordo com o 32º Boletim de Alerta Hidrológico, publicado pelo Serviço Geológico Brasileiro (SGB) neste mês, o processo de vazante dos rios da Bacia Amazônica foi intensificado pelas chuvas abaixo da média histórica. Apesar da redução dos níveis, a maioria das estações monitoradas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) permanece dentro da normalidade para esta época do ano.