A PCDF (Polícia Civil do Distrito Federal) deflagrou nesta quinta-feira (12) a Operação “Livro E” para cumprir 19 mandados de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo, contra um esquema de emissão de identidades falsas com base em certidões de nascimento fraudulentas.
A ação da Coordenação de Inteligência investiga essa associação criminosa suspeita de utilizar certidões de nascimento fraudulentas para obter, para estrangeiros, carteiras de identidade oficialmente emitidas pelo Instituto de Identificação da PCDF.
A investigação identificou indícios de participação de intermediários, beneficiários, bem como de funcionários e ex-funcionários de uma serventia extrajudicial do Distrito Federal.
Segundo os delegados do caso, o esquema envolveria a inserção e a alteração de informações em sistemas cartoriais, a utilização de registros de nascimento cancelados e o emprego indevido de selos digitais do TJDFT para conferir aparência de autenticidade a certidões de nascimento falsas.
As apurações começaram após a análise do Instituto de Identificação (II) da PCDF, que detectou que uma série de certidões de nascimento eram fraudulentas.
Foram identificadas diferentes modalidades de fraude. Em parte dos casos, as certidões apresentavam matrículas sem correspondência com registros de nascimento existentes. Em outros, mais complexos, assentamentos anteriormente cancelados teriam sido reaproveitados para a inclusão de dados falsos de nascimentos. Também foi constatado o uso de selos digitais originalmente vinculados a outros atos cartoriais, empregados para dar aparência de legitimidade às certidões de nascimento falsas.
Com esses documentos, os beneficiários solicitavam carteiras de identidade no II/PCDF, fazendo com que informações fraudulentas servissem de fundamento à emissão de documentos oficiais.