Uma delegação de representantes do Brasil está em Washington para discutir com autoridades do governo Trump a investigação comercial dos EUA sobre práticas comerciais brasileiras, incluindo o Pix e a rua 25 de Março, em São Paulo.
Fontes diplomáticas relataram à imprensa que as discussões começaram em uma reunião na quarta-feira (15) e serão retomadas nesta quinta-feira (16).
Segundo as fontes, os encontros incluem representantes em nível técnico de diferentes ministérios do governo Lula e têm o objetivo de prestar esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre a investigação aberta pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos).
Por exemplo, por parte do Itamaraty, estiveram presentes o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, e o embaixador Phillip Fox Gough, secretário de Assuntos Econômicos.
O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) informou à imprensa que a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, representou a pasta na audiência.
O USTR, que faz parte do gabinete executivo do presidente Donald Trump, abriu a investigação com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 dos EUA, que “visa combater práticas estrangeiras desleais que afetam o comércio dos EUA”.
O Escritório diz investigar se práticas comerciais brasileiras “são desarrazoadas ou discriminatórias e oneram ou restringem o comércio dos EUA”
O Pix faz parte da grande lista de reclamações do governo Trump. O sistema de pagamentos brasileiro é citado como exemplo de como o governo local favorece o país em detrimentos das empresas norte-americanas.
“O Brasil também parece se engajar em uma série de práticas desleais com relação aos serviços de pagamento eletrônico, incluindo, mas não se limitando a favorecer seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, cita o documento do Escritório da Representação Comercial dos EUA, o USTR.
Segundo apuração, além do Pix, a rua 25 de Março também é citada pelo USTR na seção sobre “proteção de propriedade intelectual”. O USTR alega que “a região tem permanecido, por décadas, como um dos maiores mercados de produtos falsificados, apesar das operações realizadas para combatê-la”.
Também foi apurado que um documento recém-publicado pelo USTR também cita projetos de lei que buscam regulamentar redes sociais e até a “taxa das blusinhas” como barreiras impostas pelo Brasil aos interesses americanos no comércio exterior.
A lista se soma a outras reclamações já tradicionais dos EUA, como lentidão no registro de patentes e problemas na área de propriedade intelectual, as tarifas para importação de etanol, restrições sanitárias para a carne de porco americana e cotas para produções audiovisuais nacionais (a chamada “cota de tela”).
No início do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que “ninguém vai fazer a gente mudar o Pix”. “Os EUA fizeram um relatório essa semana sobre o Pix, disseram que distorce o comércio internacional, que cria problemas para a moeda deles”, disse Lula.
“O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando para a sociedade brasileira. O que nós podemos fazer é aprimorar o Pix, para que cada vez mais ele possa atender a necessidade de mulheres e homens deste país”, concluiu.