Por maioria, os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a prisão de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado — respectivamente, pai e primo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Eles estão presos por suposta participação em crimes envolvendo o Banco Master.
Apenas o ministro Gilmar Mendes votou contra. Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam o relator André Mendonça. Dias Toffloli compõe o colegiado, mas se declarou suspeito e não participou da votação.
O relator considerou necessária a prisão preventiva de Henrique e dos demais investigados alcançados pela cautelar, para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal.
Segundo André Mendonça, a representação policial descreve, com base em elementos robustos, a persistência dos núcleos “A Turma” e “Os Meninos”, a existência de integrantes ainda não identificados, o financiamento contínuo das atividades, a capacidade de destruição de provas digitais e o uso de agentes com conhecimento tecnológico e acesso a sistemas internos do Estado.
Para o ministro, estão presentes indícios de participação dos investigados nos crimes apurados na Operação Compliance Zero e risco concreto decorrente da liberdade dos alvos, especialmente pela possibilidade de reiteração delitiva, ocultação de provas, intimidação de testemunhas e interferência nas investigações.
Já o decano da Corte, Gilmar Mendes, disse considerar que há “desconcertante” semelhança entre as investigações do Master e a Lava Jato, com “expedientes heterodoxos”. O ministro afirmou que a operação foi marcada por vazamentos seletivos de informações privadas que podem pressionar os investigados.
Mendes advertiu que as condições da prisão do empresário não podem ser “tratadas como evento secundário”. “A colaboração pressupõe que o investigado escolha de forma livre se deseja colaborar. A liberdade se torna comprometida quando a prisão se encontra mantida sem fundamentação idônea”, disse.
O relator das investigações sobre o Banco Master refutou a comparação feita por Gilmar da condução deste caso com a Lava Jato. Mendonça afirmou que não age “por pressões da mídia e não busca a mídia”, em resposta ao colega, que havia mencionado “espetacularização” e “sensacionalismo” em seu voto sobre o tema.