Segundo a manifestação apresentada ao STF nesta quarta-feira (15), a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente não tinha conhecimento prévio de que o senador Flávio Bolsonaro divulgaria a carta escrita por ele nas redes sociais. Os advogados sustentam que Bolsonaro “jamais soube” da intenção do filho de tornar o documento público e, por isso, não teria utilizado terceiros para se comunicar nas redes.
A manifestação responde à determinação do ministro Alexandre de Moraes, que havia dado prazo de 48 horas para que a defesa esclarecesse se Bolsonaro sabia da divulgação. A dúvida surgiu porque o ex-presidente está submetido a uma medida cautelar que o proíbe de usar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros.
O caso teve origem após Flávio Bolsonaro publicar e ler, em suas redes sociais, uma carta assinada pelo pai. Na decisão que pediu explicações, Moraes apontou que declarações feitas por Flávio antes da divulgação poderiam indicar que Bolsonaro tinha ciência de que a mensagem seria tornada pública, hipótese que a defesa agora nega.
Com a entrega da manifestação, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar os argumentos da defesa e decidir se houve ou não descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou, ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (15), que o ex-presidente “jamais soube” que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgaria a carta escrita pelo ex-chefe do Executivo.
Segundo a manifestação dos advogados de Jair Bolsonaro, não houve, por parte dele, “qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia” sobre o uso das redes sociais para o compartilhamento da carta.
“A circunstância de a carta ter sido posteriormente divulgada em redes sociais decorreu de decisão adotada sem que houvesse prévia ciência do Peticionário [Jair Bolsonaro]”, disse a defesa ao ministro Alexandre de Moraes.
Moraes havia determinado que a defesa de Bolsonaro explicasse, em até 48 horas, a divulgação da carta na última segunda-feira (13). Na mesma decisão, A defesa de Jair Bolsonaro afirmou, ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (15), que o ex-presidente “jamais soube” que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgaria a carta escrita pelo ex-chefe do Executivo.
Segundo a manifestação dos advogados de Jair Bolsonaro, não houve, por parte dele, “qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia” sobre o uso das redes sociais para o compartilhamento da carta.
“A circunstância de a carta ter sido posteriormente divulgada em redes sociais decorreu de decisão adotada sem que houvesse prévia ciência do Peticionário [Jair Bolsonaro]”, disse a defesa ao ministro Alexandre de Moraes.
Na resposta enviada nesta quarta-feira (15), a defesa alegou, ainda, que o ex-presidente já havia escrito outras cartas mesmo “quando submetido às mesmas limitações” sem que a publicação delas tenha gerado questionamentos jurídicos.
Sobre a postagem nas redes sociais de Flávio, os advogados disseram que Jair Bolsonaro “jamais buscou utilizar terceiros para contornar as restrições impostas” e que ele seguirá ” observando rigorosamente todas as condições estabelecidas” pelo STF.
Flávio leu o texto no sábado (11), durante uma transmissão ao vivo, após visitar o pai. Na carta, o ex-presidente defende o filho como pré-candidato à Presidência e pede união em torno do seu nome.
No pedido de explicações, Moraes questionou se Bolsonaro tinha ciência prévia de que o texto seria divulgado nas redes sociais do filho – o que poderia configurar novo descumprimento da medida cautelar que o proíbe de utilizar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros.
Durante uma live realizada na noite de segunda, Flávio negou que o ex-presidente tenha pedido ou autorizado a divulgação da carta lida. Segundo o senador, a proibição das visitas se trata de uma tentativa de “interferir nas eleições”.
Para Moraes, a fala de Flávio ao anunciar o conteúdo do vídeo, de que se tratava de “um recado muito importante” que o pai queria dar “a toda a nossa nação”, sugere que Bolsonaro sabia, de antemão, que o texto seria divulgado nas redes sociais.
Segundo o ministro, essa informação prévia, caso confirmada, representaria descumprimento da cautelar por parte do próprio ex-presidente, e não apenas do filho.
o ministro suspendeu as visitas de Flávio ao pai por 90 dias também em função da leitura do texto na internet.
Na resposta enviada nesta quarta-feira (15), a defesa alegou, ainda, que o ex-presidente já havia escrito outras cartas mesmo “quando submetido às mesmas limitações” sem que a publicação delas tenha gerado questionamentos jurídicos.
Sobre a postagem nas redes sociais de Flávio, os advogados disseram que Jair Bolsonaro “jamais buscou utilizar terceiros para contornar as restrições impostas” e que ele seguirá ” observando rigorosamente todas as condições estabelecidas” pelo STF.
Flávio leu o texto no sábado (11), durante uma transmissão ao vivo, após visitar o pai. Na carta, o ex-presidente defende o filho como pré-candidato à Presidência e pede união em torno do seu nome.
No pedido de explicações, Moraes questionou se Bolsonaro tinha ciência prévia de que o texto seria divulgado nas redes sociais do filho – o que poderia configurar novo descumprimento da medida cautelar que o proíbe de utilizar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros.
Durante uma live realizada na noite de segunda, Flávio negou que o ex-presidente tenha pedido ou autorizado a divulgação da carta lida. Segundo o senador, a proibição das visitas se trata de uma tentativa de “interferir nas eleições”.
Para Moraes, a fala de Flávio ao anunciar o conteúdo do vídeo, de que se tratava de “um recado muito importante” que o pai queria dar “a toda a nossa nação”, sugere que Bolsonaro sabia, de antemão, que o texto seria divulgado nas redes sociais.
Segundo o ministro, essa informação prévia, caso confirmada, representaria descumprimento da cautelar por parte do próprio ex-presidente, e não apenas do filho.