A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária será verde a partir de outubro. Com a mudança, os consumidores não terão cobrança adicional na conta de energia elétrica.
No Amazonas, a medida será válida para seis municípios atendidos pelo Sistema Interligado Nacional (SIN): Manaus, Presidente Figueiredo, Iranduba, Manacapuru, Parintins e Itacoatiara.
A bandeira verde entra em vigor após cinco meses consecutivos de bandeira amarela. Durante esse período, os consumidores pagaram uma cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Segundo a Aneel, a bandeira amarela é aplicada quando as condições para geração de energia são menos favoráveis. Nesses períodos, há necessidade de ampliar a geração por meio de usinas termelétricas, que possuem custos mais elevados.
Com a bandeira verde, considerada a condição mais favorável de geração, não haverá cobrança adicional relacionada ao sistema de bandeiras tarifárias.
56 municípios do Amazonas não são afetados
A mudança não será aplicada aos 56 municípios do Amazonas que operam em sistemas isolados. Essas localidades não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional e, por isso, seguem regras específicas para fornecimento e cobrança de energia elétrica.
Dessa forma, a alteração anunciada pela Aneel atinge somente os municípios amazonenses integrados ao SIN.
Como funciona o sistema de bandeiras
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores as condições de geração de energia no país.
Quando há pouca chuva, por exemplo, o nível dos reservatórios das hidrelétricas pode diminuir e reduzir a geração de energia. Nesses casos, é necessário recorrer mais às usinas termelétricas, que têm custos maiores de operação.
Para compensar esses custos, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha patamar 1 ou vermelha patamar 2, que acrescentam valores à conta de luz.
Valores das bandeiras
Os valores adicionais cobrados conforme cada bandeira são:
- Bandeira verde: não há cobrança adicional;
- Bandeira amarela: R$ 18,85 por megawatt-hora (MWh), equivalente a R$ 1,88 a cada 100 kWh;
- Bandeira vermelha patamar 1: R$ 44,63 por MWh, ou R$ 4,46 a cada 100 kWh;
- Bandeira vermelha patamar 2: R$ 78,77 por MWh, ou R$ 7,87 a cada 100 kWh.
A bandeira tarifária é definida mensalmente pela Aneel com base nas condições de geração de energia elétrica no país.