Manaus (AM) – O Centro Universitário Fametro através de seus Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) está oferecendo serviços jurídicos a população gratuitamente. Entre os serviços oferecidos, estão ação revisional de alimentos, exoneração de alimentos, divórcio, guarda, alvará, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade, regulação de visita, tutela e curatela, e dano moral.
Qualquer interessado pode receber orientação, entretanto, os processos serão abertos apenas em casos onde esteja comprovada a hipossuficiência, termo jurídico utilizado para pessoas que não têm condições de arcar com honorários advocatícios e as custas processuais, sem prejudicar o seu sustento, ou seja, aqueles que recebem até três salários mínimos de renda familiar.
Os interessados podem comparecer presencialmente na sede do NPJ, das 8h às 10h30, e 14h às 16h30, situada na Av. Constantino Nery, 1937, Chapada, em Manaus, próximo à Secretaria Acadêmica (Secad) da Fametro.
O acolhimento é feito por estudantes do curso de Direito da Fametro, sob a coordenação de professores com amplo conhecimento. Por meio de um formulário online, interessados nos serviços também podem participar da triagem inicial no link .
Sobre o NPJ
Inaugurado em 2010, o NPJ já realizou mais de 7 mil atendimentos. A coordenadora Alessandra Contiero destaca a importância do serviço tanto para a comunidade, quanto para os alunos que participam de forma ativa do núcleo.
Segundo ela, é uma oportunidade dada aos estudantes do curso de Direito da instituição, para que eles coloquem em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula.
“Eles vivenciam e aprendem a se portar, atender o cliente, fazer peças, expedir documentos e outras atividades que são realizadas sob supervisão dos advogados do NPJ”, explica.
Além dos atendimentos convencionais no local, o Núcleo de Práticas Jurídicas também realiza e participa de mutirões de atendimento em parceria com órgãos públicos.
*Com informações da assessoria de imprensa
