A Marinha do Brasil autorizou que um navio dos Estados Unidos realize estudos na Amazônia, no mês de outubro. A decisão foi publicada, nesta terça-feira (29), em uma portaria no DOU (Diário Oficial da União).
O navio de pesquisa Atlantic Explorer, que pertence ao Instituto de Ciências Oceânicas das Bermudas (BIOS), tem aproximadamente 52 metros de comprimento. O Brasil assinou a autorização de um projeto ligado ao NOPP (Programa Nacional de Parceria Oceanográfica, na tradução livre) que faz parte de um programa do governo dos EUA para financiar e pesquisar oceanos.
Ainda a publicação, a embarcação deve permanecer em águas brasileiras entre os dias 3 e 13 de outubro. A Marinha terá um oficial a bordo para fiscalizar a atividade. “Inclusive o amplo e irrestrito acesso a todos os espaços, equipamentos, instrumentos e registros de bordo, com o propósito de permitir a fiscalização necessária dos serviços que serão executados”, diz trecho da publicação no Diário Oficial.
A embarcação agora está em Barbados, na América Central.
O navio, segundo a portaria, tem o objetivo científico de medir a geração e a desaceleração das marés, sob efeito da Lua, na Plataforma Amazônica.
A oficial terá acesso a todos os espaços, equipamentos, instrumentos e registros do navio para fiscalizar os serviços realizados.
O Atlantic Explorer está equipado com instalações de navegação, comunicação, laboratório e mecânica para suporte de pesquisas oceanográficas. Entre as capacidades operacionais do navio estão a implantação e a recuperação de instrumentos e amarras em águas profundas.
“Caberá à USP (Universidade de São Paulo) , instituição brasileira responsável pela campanha oceanográfica, buscar as autorizações legais e exigíveis para boa execução do referido projeto, emitidas pelos órgãos de fiscalização e controle competentes, de acordo com a natureza da pesquisa, quando assim for exigido”, cita outro trecho da portaria.
O espaço segue aberto.