BRASÍLIA – A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) incorporou ao acervo pessoal 144 bens recebidos em cerimônias no exterior e no Brasil durante o mandato dela, entre 2011 e 2016. As informações são de um levantamento feito pela CNN.
Em 2016, um acórdão do tribunal determinou a localização desses 144 bens recebidos pela ex-presidente. Em resposta ao TCU, a Administração da Presidência da República afirmou em 2019 que os objetos tinham sido localizados, faltando apenas seis itens.
Em 2020, novamente, a unidade técnica reafirmou que restavam localizar seis bens recebidos pela ex-presidente, cujo valor correspondia a R$ 4.873. O montante não foi pago pela ex-presidente Dilma Rousseff.
“Relativamente à ex-presidente Dilma Rousseff, restam pendentes de devolução seis bens, que somam R$ 4.873,00. Portanto, os montantes relativos aos bens não localizados são passíveis de dispensa de instauração de TCE [tomada de contas especial], nos termos do art. 6º da IN-TCU 76/2016”, diz o TCU.
De acordo com o Tribunal de Contas da União, houve tentativa de cobrança à época. “Em relação à ex-presidente Dilma Rousseff, em que pesem as tentativas de cobrança, não consta do processo o recolhimento do montante indicado.”
A decisão do TCU de 2020 considerou que o valor dos seis itens incorporados ao acervo pessoal de Dilma Rousseff – e que depois não foram localizados a pedido do tribunal – era de baixa materialidade.
“Assim, como o total relativo aos bens faltantes da ex-presidente Dilma Rousseff era de baixa materialidade, não cabia ao TCU a cobrança desse valor”, afirmou o TCU.
Os itens não localizados relacionados a ex-presidente Dilma Rousseff constam do Relatório Final da Comissão Especial que tratou do assunto à época:
- Rede de Descanso intitulada de Hamaca de Tejido Larense;
- Travessa em madeira do fabricante Muskoka;
- Relógio de mesa com caixa circular em aço inox, do fabricante Val Saint Lambert;
- Relógio de mesa fixado em suporte de madeira com porta-canetas;
- Painel em Tapeçaria (medindo 162,5 x 110 cm) mostrando homem tocando instrumento musical, do artista J. Fortes;
- Pintura em Tecido (medindo 88x68cm) retratando mulher negra com pote na cabeça e filho nas costas, com inscrição “Povo Hereiro” no verso
Procurada pela CNN, a ex-presidente Dilma não quis se manifestar.
