Em reunião o Governador Amazonas, informou que além dos serviços já presentes de água tratada e saneamento básico, irá ampliar e melhora-los, após as mudanças no regulatório do saneamento básico no país.
Segundo Wilson Lima, as melhorias serão “destravadas sem burocracias”. A declaração foi feita, na tarde desta quarta-feira (05), em Brasília, durante cerimônia de assinatura de dois decretos que tratam do tema.
“Isso destrava algumas questões burocráticas, isso faz com que a gente supere alguns gargalos, isso abre a possibilidade do Governo do Estado aumentar essa relação com a iniciativa privada”, pontuou Wilson Lima, na companhia do presidente de Saneamento do Amazonas (Cosama), Armando do Valle.
No evento, o governador também destacou os avanços feitos com o Programa Social e Ambiental do Interior (Prosai), que contou com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na implantação do sistema de distribuição de água no município de Maués e tem investimentos previstos de cerca de R$ 400 milhões para o município de Parintins, destinados ao saneamento básico, distribuição de água tratada e urbanização, com recuperação de igarapés e construção de habitações.
Novos decretos
A cerimônia em Brasília contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros e governadores dos demais estados e do Distrito Federal.
A assinatura dos decretos acontece dois dias antes da data em que se esgota o prazo para que as cidades formem unidades regionais de saneamento básico. Esse prazo, previsto no marco regulatório, foi ampliado por um dos decretos e agora se encerra em 31 de dezembro de 2025.
Entre outras medidas, foi retirado o limite de 25% para contratação de parcerias público-privadas (PPPs) no setor. Com as mudanças, também serão destravados investimentos de pelo menos R$ 120 bilhões no setor no país até 2033, ano para o qual se estabeleceu a meta de que 99% da população tenha fornecimento de água e 90% coleta de esgoto em 2033.
Amazonas
Atualmente, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), administra o sistema de abastecimento de água de 15 municípios no interior, onde são realizados investimentos do Estado em parceria com as prefeituras.
Em outubro de 2022, foi criado um Grupo de Trabalho destinado à formulação de projeto e estudos para a efetiva implantação do sistema regionalizado dos serviços e estruturas da Microrregião de Saneamento Básico do Estado do Amazonas. Com validade de 90 dias inicialmente, o grupo teve o prazo de trabalho estendido para 120 dias e deve indicar medidas mais efetivas a serem tomadas a partir da atualização do novo marco regulatório.
*Com informações da Assessoria
