No dia 12 de maio, celebramos o Dia Internacional da Enfermagem, uma data dedicada a homenagear e reconhecer o trabalho essencial dos enfermeiros e enfermeiras em todo o mundo. A data foi escolhida em homenagem a Florence Nightingale, considerada a fundadora da enfermagem moderna, que nasceu nesse dia, em 1820.
Desde os cuidados básicos até os procedimentos de alta complexidade, os profissionais da enfermagem estão na linha de frente, oferecendo assistência integral aos pacientes. No Amazonas, com suas particularidades geográficas e desafios de acesso à saúde, o trabalho desses profissionais se torna ainda mais vital. Por isso, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) produz leis voltadas para proteção e valorização destes profissionais.
Um exemplo é a Lei nº 6.389/2023, originada do Projeto de Lei (PL) nº 122/2023 de autoria do deputado Dr. George Lins (UB). A lei assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Amazonas, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no estado.
“Esse benefício é como um reconhecimento a profissionais que não medem esforços para que o mister de salvar vidas seja praticado e honrado muitas vezes até além dos limites de suas capacidades humanas, por incondicional amor ao próximo”, aponta Lins.
Os enfermeiros foram beneficiados também com a Lei nº 5.631/2021, originada do PL nº 165/2020 da deputada Joana Darc (UB), que instituiu penalidade de multa administrativa aos agressores dos profissionais de saúde do Amazonas, de modo que estes não podem ser intimidados, assediados ou agredidos no exercício da profissão.
“Os profissionais da área da saúde merecem proteção do Estado, pois sofrem com a falta de segurança no trabalho e lutam pela vida das pessoas, muitas vezes sem terem condições de trabalho”, afirma a deputada Joana Darc.
Já a deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) é autora do PL nº 22/2019, que originou a Lei nº 5.108/2020 e tornou obrigatória a presença de médico socorrista, enfermeiros e equipe devidamente capacitada nos eventos de corridas de rua no Amazonas; assim como a utilização de ambulância de UTI contendo equipamentos e materiais de primeiros socorros, inclusive oxigênio e desfibrilador.
“É essencial um serviço de atendimento médico de qualidade, que proporcione as melhores condições para que os atletas que participam das corridas de rua”, explica a deputada, valorizando a capacitação dos profissionais da saúde.
Dra. Mayara também é autora do PL nº 315/2019, que deu origem a Lei nº 5.087/2020, que instituiu no calendário oficial do estado o Dia Estadual do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, comemorado em 12 de maio.
“A instituição desta data é levar ao conhecimento da sociedade a importância desses profissionais”, aponta Dra. Mayara.