O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), por 45 votos a 26, a recondução de Paulo Gonet no comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). Ele ficará no cargo por mais dois anos, até o fim de 2027.
Eram necessários ao menos 41 votos para que a recondução fosse aprovada. Por regra, a votação foi secreta. Mais cedo nesta quarta, Gonet passou por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde teve sua indicação aprovada por 17 votos a 10. A reunião do colegiado durou cerca de seis horas.
Na sua primeira indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em novembro 2023, Gonet foi aprovado com margem maior na CCJ, com 23 votos a 4. No plenário, recebeu na ocasião o apoio de 65 senadores e teve 11 votos contrários.
Desta vez, o procurar enfrentou maior resistência de senadores da oposição. Na CCJ, ele foi alvo de críticas pelas denúncias da PGR relacionadas às investigações do plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Durante a sabatina na CCJ, entre outros temas, Gonet respondeu perguntas sobre: as penas e a possível anistia para condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023; a relação com a Justiça Eleitoral; a análise de processos de impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal); o combate ao crime organizado; e as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ele destacou, na sabatina, que a PGR não tem “cores” e nem “bandeiras partidárias”. Também negou que a Procuradoria atua de forma “discricionária” e ressaltou que o procurador-geral da República “não julga ninguém, apenas leva o relato de fatos apurados à avaliação do Judiciário”.
Sobre a anistia, que está em análise na Câmara dos Deputados, Gonet afirmou que há uma “polêmica” sobre o tema “do ponto de vista jurídico” e que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre o perdão.
A análise da recondução de Gonet foi marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) em meio às atividades da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), em Belém (PA). Para garantir o quórum de votação, Alcolumbre convocou um “esforço concentrado” e fez apelo em prol da presença dos senadores no plenário.
Outras indicações também estão na pauta de votações do plenário. A CCJ também aprovou, nesta quarta-feira, autoridades para vagas no STM (Superior Tribunal Militar), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).