O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu, nesta terça-feira (13), o nome de Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. O jurista tem bom trânsito com o presidente e com a ala baiana do governo, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Com a escolha de Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça, o governo federal descarta o desmembramento da pasta para a criação de um ministério dedicado à segurança pública.
“Convidei Wellington César Lima e Silva para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Atual advogado-geral da Petrobras, Wellington já foi secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República no início da atual gestão. Foi também ministro da Justiça no Governo Dilma, procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia e procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos”, escreveu o presidente no X.
Wellington César disse a interlocutores que pretende fazer uma gestão que aproxime os estudiosos da área de segurança pública dos agentes de Estado que atuam na ponta contra a criminalidade.
A ideia é romper o que considera ser uma barreira existente entre os acadêmicos, em geral, críticos da estratégia colocada em campo por forças de segurança, e essas forças que, por sua vez, costumam apontar que os estudiosos não têm a realidade do que ocorre na ponta das ações.Play Video
Para ele, o diálogo com a sociedade civil e especializada deve ser um dos focos de sua gestão.
O novo ministro também disse a aliados entender que o Brasil tem inteligência instalada suficiente para uma estratégia efetiva e racional de combate ao crime.
Quer ampliar as ações já desenvolvidas por Lewandowski no sentido de seguir o dinheiro (“follow the money”) das organizações criminosas, investindo bastante em tecnologia.
Disse ainda que irá avaliar com o governo e o Congresso o destino da PEC da Segurança, que enfrenta resistências de deputados e senadores.
A nomeação foi publicada na noite desta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).
A trajetória de Wellington César Lima e Silva
Formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Wellington César tem mestrado em ciências criminais e iniciou o doutorado em direito penal e criminologia. Em 1991, ingressou na carreira de promotor de Justiça do Ministério Público baiano.
Foi procurador-geral de Justiça no estado por dois mandatos sucessivos (2010-2014), tendo as indicações para o cargo feitas pelo então governador Jaques Wagner (PT) a partir das listas tríplices definidas pelo órgão.
A notoriedade regional o fez alçar voos no âmbito federal. Em 2016, Wellington ocupou a função de ministro da Justiça, durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
Foi um período curto. Como era procurador de Justiça do MP-BA, a indicação foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele só poderia permanecer no cargo de ministro se pedisse exoneração do Ministério Público.
Onze dias após tomar posse, Wellington pediu demissão do MJ e foi substituído pelo vice-procurador geral eleitoral à época, Eugênio Aragão.
Na gestão Lula 3, ele foi secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, um cargo chave do Palácio do Planalto e que costuma despachar diretamente com o presidente da República.
O jurista deixou a pasta em julho do ano passado, após ser indicado por Lula para assumir o posto de advogado-geral da Petrobras.
Sua carreira é vista no Planalto como marcada por perfil técnico e discrição, características valorizadas por uma ala do governo para a condução da pasta.
A exoneração de Ricardo Lewandowski foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (9). Até a definição do novo ministro, o Ministério da Justiça ficou sob comando interino do secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida Neto.