A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada estadual Alessandra Campelo (PSD), divulgou o balanço das atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2026, reforçando seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero.
No período, a Procuradoria realizou 2.324 atendimentos a mulheres vítimas de violência sexual e doméstica.
Instituída pela Resolução Legislativa nº 960/2022, a Procuradoria tem como missão fortalecer a representatividade feminina na política, oferecer suporte às vítimas de violência doméstica e promover campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres.
Entre janeiro e junho, foram realizadas campanhas permanentes de conscientização, com destaque para as ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, em março, e ao Dia das Mães, em maio. Também foram promovidos mutirões em parceria com o Poder Judiciário, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o objetivo de agilizar processos envolvendo mulheres vítimas de violência.
Além do atendimento direto, a Procuradoria mantém campanhas permanentes de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.
Atendimentos
No primeiro semestre de 2026, a Procuradoria registrou 2.324 novos atendimentos, entre eles: 421 orientações jurídicas; 362 atendimentos psicológicos;122 atendimentos sociais; 33 visitas domiciliares; 56 acompanhamentos em audiências; 418 novos casos atendidos; 77 acompanhamentos em órgãos públicos, como delegacias, Ministério Público do Amazonas (MPAM), Instituto Médico Legal (IML) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE); 637 peticionamentos; 48 palestras; 54 participações em eventos e reuniões sobre a temática da mulher; 24 acompanhamentos em unidades de saúde; 12 encaminhamentos assistidos para unidades de saúde; reunião para instalação de unidades da Procuradoria da Mulher em municípios do interior do Amazonas; 55 visitas institucionais e quatro ações de divulgação de campanhas.
Aumento do feminicídio
A coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher, Akerna Chagas, alertou, durante a apresentação do balanço do primeiro semestre, para o aumento do número de feminicídios registrados no Amazonas em 2026, que já supera o total contabilizado durante todo o ano de 2025.
Entre janeiro e junho deste ano, foram registrados nove feminicídios, sendo seis em Manaus e três no interior do Estado. Em todo o ano de 2025, ocorreram seis casos.
“Infelizmente, os números de feminicídios cresceram em 2026. Em todo o ano de 2025 houve menos casos do que apenas no primeiro semestre deste ano. É um balanço triste. Continuamos trabalhando para reduzir esses índices, mas também estamos de portas abertas para atender as famílias das vítimas que necessitam de apoio”, afirmou.
Segundo semestre
Sobre as expectativas para o segundo semestre, Akerna Chagas destacou a realização da campanha Agosto Lilás, que prevê ações preventivas em escolas, empresas privadas e espaços públicos, além da capacitação de profissionais que atuam no atendimento às mulheres.
“Também intensificamos o atendimento às vítimas porque, durante o mês de agosto, ocorre um mutirão da Justiça e há um grande número de processos e audiências relacionados à Lei Maria da Penha. Por isso, existe uma campanha específica em alusão à legislação”, explicou.
Segundo a coordenadora, o trabalho preventivo busca transformar a realidade por meio da conscientização de crianças e jovens, combatendo a misoginia e o machismo e promovendo o respeito às mulheres.
A Procuradoria também distribui material educativo em diversos pontos de Manaus para conscientizar homens sobre os direitos das mulheres e orientar vítimas que, muitas vezes, não percebem que estão sofrendo violência.
Akerna Chagas destacou ainda que a atuação do órgão contempla casos de violência sexual e doméstica.
“Atendemos meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade. Atuamos desde a prevenção, com palestras em escolas e unidades de saúde, para que as pessoas consigam identificar quando uma mulher está sendo vítima de violência e permanece em situação de negação. Muitas vezes, ela afirma que sofreu um acidente doméstico, quando, na verdade, foi vítima de agressão praticada pelo companheiro ou por algum familiar”, explicou.
A coordenadora acrescentou que a Procuradoria também capacita profissionais das áreas da saúde e da assistência social para identificar casos de violência sexual e doméstica.
“Também prestamos atendimento às mulheres que procuram a Aleam e realizamos busca ativa quando identificamos, por meio da imprensa, situações em que mulheres foram vítimas de violência. Oferecemos atendimento psicossocial e jurídico e acompanhamos cada caso desde o início do processo até a condenação dos agressores. A mulher que estiver se sentindo ameaçada deve nos procurar. Temos atendimento por telefone, e-mail e presencialmente, no segundo andar da Assembleia Legislativa”, alertou.
Ações e atuação no semestre
- Acolhimento e orientação: suporte jurídico, social e psicológico a vítimas de violência doméstica e de tentativas de feminicídio na capital e no interior, como o caso acompanhado na zona rural de Parintins.
- Acompanhamento processual: fiscalização e cobrança por respostas rápidas das forças de segurança e do Poder Judiciário em casos de crimes sexuais e agressões contra mulheres no Amazonas.
- Canal de atendimento: manutenção do canal de denúncias e escuta por meio do WhatsApp institucional (92) 99400-0093 para mulheres em situação de vulnerabilidade. O e-mail da Procuradoria Especial da Mulher é procuradoriadamulher.aleam@gmail.com.