O governador Wilson Lima realizou, nesta segunda-feira (02/09), uma vistoria aos dois portos provisórios instalados no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) e que serão utilizados para o embarque e desembarque de cargas e insumos durante a vazante dos rios do estado. A instalação foi viabilizada com articulação do Governo do Estado, que concedeu as licenças ambientais pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Os portos são uma alternativa para evitar prejuízos e desabastecimento de produtos para a indústria e comércio do Amazonas durante o período da estiagem.
“O objetivo de colocar essas estruturas aqui é para que a navegação com contêineres que levam insumos para a Zona Franca, e que saem com produtos para o restante do Brasil, não seja interrompida. É claro que existe um custo dessa operação, mas diminui e muito o impacto do prejuízo se comparado com o que aconteceu no ano passado, quando os terminais ficaram praticamente dois meses parados sem operação nenhuma”, afirmou Wilson Lima.
De acordo com o governador, a medida é essencial para manter a logística de saída e chegada de produtos no Amazonas, principalmente com a proximidade de datas de grande movimentação na economia como Black Friday, Natal e Ano Novo. Com a instalação dos portos, ocorre ainda o aquecimento no setor de hotelaria de Itacoatiara, além da contratação de mão de obra local para atividades nos dois complexos.
As estruturas portuárias, que começam a operar na próxima semana e estão sendo realizadas pela iniciativa privada, seguiram todas as etapas de licenciamento ambiental previstas pelo Ipaam. Após vistoria do órgão, em julho, o Wilson Lima anunciou a liberação de duas licenças ambientais para a montagem das estruturas. As etapas de licenciamento incluíram análise de documentação, estudos de impactos ambientais e análise dos riscos da instalação.
“É um tipo de atividade inédita no Brasil e no mundo. Nós reunimos com vários especialistas de atividades multifuncionais com análise de risco pesado, informações técnicas, análises hidrológicas em relação à natureza e das peculiaridades dessa região, e só a partir daí desenvolvemos os requisitos de licenciamento dessas estruturas”, pontuou o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente.
Pedido antecipado
Desde o início do ano, o governador Wilson Lima tem se reunido com o Governo Federal para informar sobre as medidas adotadas pelo Estado devido à vazante dos rios e solicitar apoio no enfrentamento do problema climático. Entre os pedidos feitos está o de realização da dragagem dos rios, mas regiões em que a navegabilidade de grandes embarcações é afetada. O serviço consiste na retirada de sedimentos (como areias e outros materiais) do fundo dos rios para facilitar a navegação de embarcações e evitar que encalhem.
Em maio, o Governo do Amazonas anunciou a emissão de licenças ambientais ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério da Infraestrutura, para que a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas fosse realizada. Atualmente o Dnit realiza processo licitatório para a contratação da empresa que será responsável pela realização dos serviços.
Transporte
Os portos provisórios saíram de Manaus e foram instalados pelos grupos Chibatão e SuperTerminais entre o município de Itacoatiara e a enseada do rio Madeira e vão funcionar 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. A primeira carga está programada para ser recebida na próxima segunda-feira (09/09), já a segunda deve chegar na quarta-feira (11/09).
De acordo com o diretor executivo do Grupo Chibatão, Jhony Fidelis, o trabalho antecipado do Governo do Amazonas em discutir com a iniciativa privada alternativas para o setor em caso de uma estiagem severa foi fundamental para que as empresas consigam manter as atividades econômicas.
“Esse trabalho iniciou com a Sedecti em janeiro, quando a gente começou a mitigar os riscos, caso não houvesse as dragagens em tempo hábil. Em investimentos realizados, adquirimos novos guindastes para Manaus e trouxe a estrutura para essa região. No nosso caso, foram R$ 228 milhões investidos para chegar com a estrutura aqui e ancorar neste local”, afirmou Jhony Fidelis.
O gerente de Operações e Projetos do SuperTerminais, Júlio Almeida, explicou que em 2023 o porto da empresa ficou paralisado por meses pelo fato de embarcações de alto calado não conseguirem atravessar em dois pontos cruciais, a Costa do Tabocal e a foz do Madeira. Por conta disso, uma articulação envolvendo órgãos do Governo do Estado, além da Marinha do Brasil, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) traçou uma estratégia para garantir o transporte de cargas.
“Você considera o planejamento da engenharia naval, a batrimetria, estudo do solo, de correnteza, do vento, então são vários estudos que vão sendo feitos para constituir o tipo de arranjo que vamos fazer com as amarras. É um planejamento bastante trabalhoso, técnico e que exige tempo”, afirmou o gerente.
Portos
O primeiro porto possui 277,5 metros de comprimento e servirá como ponto essencial de transbordo para o transporte de contêineres do navio para as balsas, eliminando a necessidade de áreas de armazenagem. A descarga parcial de contêineres será feita de 24 a 48 horas, por meio de guindastes capazes de realizar 10 movimentos por hora nos complexos portuários. Após o transbordo, as balsas farão o transporte até Manaus, com tempo médio de viagem de 24 horas.
O segundo porto tem 240 metros de comprimento e 24 metros de largura, contando com três guindastes alimentados por quatro geradores de energia. Além dos guindastes, a operação contará com plataformas elevatórias, empilhadeiras e todos os equipamentos necessários para as atividades de manutenção e operação.
Impactos
Em 2023, o Amazonas enfrentou a maior seca de sua história, que afetou drasticamente a indústria local. De acordo com o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) o prejuízo foi avaliado em mais de R$ 1 bilhão. A principal via de escoamento da produção industrial é através dos rios, e a redução extrema dos níveis dos leitos fluviais devido à seca dificultou ou impossibilitou a navegação de embarcações de grande porte.
A instalação dos portos provisórios integra parte do planejamento do Governo do Amazonas para mitigar os impactos da estiagem, especificamente no abastecimento de mercadorias e fortalecimento da Zona Franca de Manaus. No ano passado, a descida dos rios afetou diretamente o transporte de produtos, causando um desabastecimento de 30% no comércio.
