O Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), lançou, nesta quinta-feira (03/10), o edital de “Credenciamento de Instituições para Transferência não Onerosa de Tecnologias Voltadas ao Enfrentamento da Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais do Estado do Amazonas”. O anúncio foi feito durante solenidade realizada na sede da Fapeam, no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus.
A chamada é uma iniciativa do Governo do Amazonas, por meio do Comitê de Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais e Comitê Técnico-Científico do Governo do Amazonas (CTC/AM), coordenado pela Fapeam, e visa credenciar instituições públicas, privadas e sem fins lucrativos, interessadas em atuar na transferência não onerosa de tecnologias voltadas para o enfrentamento, monitoramento, mitigação e adaptação a eventos climáticos extremos e correlatos no estado do Amazonas.
As instituições credenciadas na chamada serão beneficiadas com aporte financeiro de até R$ 50 mil, recurso oriundo do tesouro estadual. O edital estima apoiar até 25 propostas de transferência não onerosa de tecnologia, perfazendo um total dessa chamada de R$ 1,250 milhão. O recurso é destinado ao financiamento da reaplicação da tecnologia.
A diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva, destacou que o edital tem relação direta com os atuais fenômenos meteorológicos intensos e extremos vivenciados em vários locais do mundo, especialmente na Amazônia, e que nesse contexto, a transmissão e a aplicabilidade do conhecimento e de tecnologias tornam-se essenciais e estratégicas, em prol da ação de práticas e soluções inovadoras que mitiguem as consequências da estiagem.
“A nossa expectativa é de que seja um edital exitoso, pois temos a convicção de que possibilitará o credenciamento das instituições, assim como a disposição de transferência não onerosa de importantes tecnologias para o enfrentamento dos eventos climáticos que estamos vivendo”, reforçou Márcia Perales.
O secretário executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Araújo Pinto Junior, reforçou que os estudos e as tecnologias a serem transferidas para o Governo do Estado vão contribuir para melhoria no atendimento à população e auxiliar nas dificuldades ocasionadas pelas condições climáticas extremas.
“Este é um momento ímpar e importante com relação ao atendimento à população do estado. Esse entendimento do uso da tecnologia e do uso da ciência para mitigar esses eventos climáticos extremos, com certeza vai trazer um ganho significativo para a população do nosso estado”, acrescentou.
Participaram da solenidade o pesquisador da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Antônio Mesquita, a reitora da Universidade Nilton Lins, Gisélle Lins Maranhão, a diretora do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Stefanie Lopes, e o chefe-geral da Embrapa Amazônia Ocidental, Everton Rabelo Cordeiro.
Além de gestores e pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa, entre as quais, o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico (INDT), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sebrae, Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), entre outras.
Submissão de Propostas
As propostas técnicas devem ser apresentadas até o dia 18 de outubro, em formulário online específico e enviadas via Sistema de Gestão da Informação da Fapeam (SigFapeam), disponível em www.fapeam.am.gov.br. A divulgação do resultado deve ocorrer ainda neste mês. Todos os critérios e requisitos para participar podem ser conferidos no edital disponível em: www.fapeam.am.gov.br
CTC/AM
O Governo do Estado Amazonas criou o CTC/AM, por meio do Decreto n.º 49.766, de 5 de julho de 2024, órgão colegiado composto por especialistas para contribuir na busca de soluções para o enfrentamento de fenômenos climáticos e ambientais extremos, com a função de assessorar o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais.
Sob a coordenação da Fapeam, o CTC conta com membros da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP); secretarias de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti); Meio Ambiente (Sema); Fazenda (Sefaz); Educação e Desporto Escolar; Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb); Energia, Mineração e Gás (Semig); Saúde (SES-AM); Comunicação (Secom); Produção Rural (Sepror); Assistência Social (Seas); Infraestrutura (Seinfra); Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH); Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam); Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE); Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM) e Defesa Civil do Estado do Amazonas.
