O Governo do Amazonas promove uma força-tarefa de serviços sociais, ambientais, de cidadania e direitos humanos, neste sábado (30/11), na cidade de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus). Entre os serviços oferecidos estão emissão de documentos, palestras e atendimentos para mulheres, idosos, crianças e adolescentes.
A ação, organizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), será realizada na Escola Estadual Jamil Seffair, avenida Blvd. Pedro Rates de Oliveira, Terra Preta, das 8h às 16h. Também participam do evento a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Na ação, a população poderá contar com serviços de documentação, como a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a declaração de hipossuficiência para a segunda via do Registro Civil de Nascimento (RCN), orientações jurídicas, capacitação e palestras, entre outros atendimentos.
Conforme a secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, a força-tarefa é fruto de um termo de cooperação entre a Sejusc e a UGPE, que visa fortalecer a parceria entre os órgãos e levar mais serviços socioambientais, de cidadania e direitos humanos para a população.
“A Sejusc vem com diversos serviços a alguns municípios do nosso Amazonas, com cidadania para as mulheres, idosos e crianças. Com atendimento psicossocial para que a população saiba todos os seus direitos. É uma forma que o Governo do Estado tem de estar mais próximo da população”, enfatizou.
Na programação, estão esclarecimentos acerca do enfrentamento à violência contra a mulher, previstos na parceria entre a UGPE e a Sejusc, no âmbito do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). “São ações previstas na Política de Gênero e Diversidade do Prosamin+, que está destinando R$ 2,4 milhões para fortalecer o trabalho já realizado pela Sejusc”, observa o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo.
A gerente de Identificação Civil do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM) da SSP-AM, Kristiane Eliziário, ressaltou a importância de realizar a ação para a população de Manacapuru, que necessita da nova CIN. “A SSP-AM, em parceria com a Sejusc, irá realizar essa ação no município de Manacapuru com o serviço de atendimento da emissão da nova carteira de identidade, tendo em vista que essa documentação beneficia a comunidade, além de ser uma porta de entrada para serviços públicos e outros”, disse.
A nova carteira de identidade nacional é um documento confiável e seguro, disponibilizado em formato físico e digital.
Capacitação
Mulheres poderão se inscrever em cursos de maquiagem para iniciantes e crocheteira na ação, realizando a aula na unidade e com certificado de conclusão. A ação é uma forma de incentivar a independência pessoal e financeira de mulheres em vulnerabilidade social, com uma nova habilidade e meio de empreendedorismo.
A população também poderá contar com a inscrição, alteração e regularização de CPF, além de atividades didáticas com crianças e adolescentes, como a ‘Trilha da Proteção’.
Para as pessoas com deficiência (PcD), a Sejusc também ofertará orientações jurídicas, emissão e orientação sobre as carteiras da pessoa com deficiência (CiPcD) e do Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), Passe Legal, solicitação para cadeiras de rodas e cadastro em linha de crédito Mais Inclusão.
Em parceria com o Unicef, serão realizadas: palestra sobre o uso doméstico da água, Trilha do Saneamento e oficina de sabão.