O primeiro parque habitacional instituído pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), será entregue com o documento de habite-se, juntamente com o título definitivo de cada morador.
O anuncio foi feito pelo coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), engenheiro civil Marcellus Campêlo.
Situado na avenida Rodrigo Otávio, no Japiim, o conjunto com 32 apartamentos está sendo finalizado pelo Governo do Estado para abrigar as famílias reassentadas de áreas de risco de alagação beneficiadas pelo novo Prosamin+ nas comunidades da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste, e Manaus 2000, no Japiim, zona sul.
Será o primeiro habitacional do programa entregue regularizado, o que vai permitir que os moradores registrem o imóvel no nome deles assim que receberem as chaves.
“Pela primeira vez, de forma histórica, essa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus está dando frutos práticos e objetivos com a certidão de habite-se e registro de imóvel para o morador do Prosamin+”, enfatizou o coordenador, que acompanhou, nesta sexta-feira (24), junto ao diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, a vistoria ao habitacional.
“Essa visita tem dois fatores: um técnico jurídico, que é dar legalidade ao registro de imóveis que vai ser entregue aos moradores daqui, porque estamos vistoriando a obra para saber se ela está de acordo com o projeto aprovado pelo Implurb. A partir disso, o Implurb emite a certidão de habite-se. E tem uma importância simbólica, pois, é a primeira vez que um parque habitacional do Prosamin é previamente aprovado pelo órgão competente”, detalhou.
O Parque Residencial São Raimundo, foi regularizado ano passado e os moradores puderam receber o título definitivo e registrar o imóvel em cartório. Os demais estão em processo no Implurb e outros órgãos estaduais e municipais.
*Com informações da Assessoria
