A mais recente ofensiva de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a penduricalhos considerados “exorbitantes” mira centenas de juízes de sete tribunais brasileiros que receberam de R$ 100 mil a R$ 3,2 milhões, cada, neste ano.
Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin determinaram a suspensão do pagamento de penduricalhos e a devolução dos valores pagos a magistrados que contrariam ordem do STF.
Os quatro mandaram os presidentes dos tribunais do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia identificarem cada um dos magistrados que receberam mais do que o permitido pelo STF.
Os ministros elencam em suas decisões o que classificam como “pagamentos exorbitantes” a centenas de magistrados dos sete tribunais:Tribunal de Justiça do Maranhão
Em 14 de abril, um desembargador aposentado foi autorizado a receber R$ 3.265.669,19 em verbas rescisórias em 12 parcelas mensais e sucessivas.
Na folha de abril do tribunal, 300 magistrados receberam mais de R$ 100 mil, de acordo com os ministros.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Em abril, pelo menos cinco magistrados receberam rendimentos acima de R$ 200 mil. No mesmo mês, 589 juízes receberam mais de R$ 100 mil.
Em maio, 194 magistrados receberam mais de R$ 100 mil. Uma magistrada que não está mais na ativa recebeu, sozinha, R$ 202.880,19.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Em maio, uma magistrada recebeu, sozinha, R$ 490.684,76.
Tribunal de Justiça de Goiás
No mês de abril, nove magistrados receberam acima de R$ 200 mil. No mesmo mês, 130 magistrados e pensionistas receberam acima de R$ 100 mil.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Em abril, um magistrado aposentado recebeu R$ 554.812,41. No mês seguinte, R$ 544.867,19. Em abril, 73 magistrados receberam acima de R$ 100 mil.
Tribunal de Justiça do Paraná
Em abril, 73 magistrados receberam acima de R$ 100 mil.
Tribunal de Justiça de Rondônia
Em abril, de acordo com os ministros do STF, aproximadamente 90% de todos os magistrados receberam acima de R$ 100 mil.