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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (12), o texto-base da regulamentação das apostas esportivas

O Plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (12), os nomes de Rodrigo Teixeira e Paulo Picchetti…

Texto segue para análise do plenário da Casa

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que taxa investimentos no exterior e fundos exclusivos. Agora,…

Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo

A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos, deu mais um passo

Critérios socioeconômicos também foram revistos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debate nesta terça-feira (15), a reforma tributária e seus impactos nos diversos…

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal…

O parlamentar destaca que já existe uma portaria do Sistema Único de Saúde (SUS), a de nº 702/2018, que indica a ozonioterapia como um tratamento complementar