Browsing: STF

O ministro Alexandre de Moraes afirmou em decisão na tarde desta quarta-feira (24) não ter visto irregularidades na ida do…

O governo de São Paulo se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) a utilizar câmeras corporais em operações policiais…

O relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos nesta quarta-feira (17) lista 44 decisões sigilosas…

General e agora deputado Eduardo Pazzuello (PL-RJ) é investigado pelas mortes, por falta de oxigênio, em Manaus

STF decidiu que a União deve apresentar, em 90 dias, um plano de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia.

Com votação iniciada por ministros em 2015, o placar de 5 a 1 favorável a alguma flexibilização sobre porte ou consumo de drogas

Flávio Dino votou a favor da condenação de 15 acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve entregar o passaporte à Justiça como um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, da Polícia Federal

No 20ª Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Sejusc chama atenção para a Cartilha para Retificação de Prenome e Gênero