Um grupo de cinco cidadãos venezuelanos apresentou uma queixa contra Nicolás Maduro por supostas execuções extrajudiciais de seis de seus familiares entre 2017 e 2021, segundo a denúncia protocolada na terça-feira (30) em um tribunal federal do Distrito Leste de Nova York.
A denúncia alega que as execuções foram realizadas pelas Faes (Forças de Ação Especial), um grupo de elite da Polícia Nacional Bolivariana sob o comando de Maduro.
Segundo o documento, que não revela os nomes dos denunciantes ou de seus familiares, cinco das vítimas eram jovens, e a sexta era um adolescente. Elas teriam sido mortas por integrantes das Faes em suas casas ou nas proximidades.
A queixa acrescenta que as Faes foram criadas por Maduro em 2017 para combater o narcotráfico e o crime organizado, mas que o então ditador as utilizou “como instrumento político e mecanismo de controle social para reprimir violentamente a dissidência, aterrorizar bairros de baixa renda e eliminar a oposição política”.
“De fato, as Faes são amplamente consideradas um ‘esquadrão da morte’ ou um ‘grupo de extermínio’”, afirma o texto.
Embora a denúncia se concentre em seis casos, pelos quais os reclamantes buscam indenização, ela também afirma que a Faes teria sido responsável por pelo menos 1.300 mortes entre 2017 e 2020, embora algumas organizações não governamentais estimem que o número possa ser ainda maior.
Contatados, os advogados de Maduro nos Estados Unidos não ofereceram comentário.
Outras acusações de execuções contra Maduro
Esta não é a primeira vez que Maduro é acusado de execuções extrajudiciais e outras supostas violações de direitos humanos durante o comando da Venezuela, que começou em 2013, após a morte de Hugo Chávez.
Em setembro de 2019, o Conselho de Direitos Humanos da ONU estabeleceu uma missão internacional independente para investigar e avaliar possíveis violações de direitos humanos na Venezuela desde 2014.
As conclusões da missão, publicadas em dezembro de 2015, afirmam que “há razões plausíveis para acreditar que o Presidente, os Ministros do Interior e da Defesa, e outros altos funcionários militares e políticos, incluindo o alto comando da Guarda Nacional Bolivariana, podem ser responsabilizados por ordenar ou contribuir de alguma forma para a prática dos crimes documentados neste relatório”.
“Embora esses altos funcionários tivessem a capacidade efetiva de adotar medidas preventivas e repressivas, eles não o fizeram”, acrescenta o relatório.
Maduro e outros altos funcionários negaram repetidamente que as autoridades venezuelanas tivessem cometido violações dos direitos humanos, como as documentadas pela Missão e por organizações da sociedade civil.