Condenados pelo Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã, por matar, cortar a barriga e roubar o bebê da grávida Karoline do Canto Silva, crime ocorrido em outubro de 2017, o casal Alex da Silva Carvalho e Joelma Keila Santana da Silva tentou anular a sentença. Eles foram condenados a 21 anos e três meses de prisão e a 23 anos e oito meses de prisão respectivamente.
A Justiça recebeu a apelação e negou o pedido. A decisão é do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos. “Os fatos se revelaram quando a vítima foi encontrada morta, com o corte na barriga e sem o feto, que foi levado pelos acusados, após sua retirada vivo, em uma voadeira para a cidade de Itapiranga”, diz o documento de revisão do processo.
Conforme a denúncia formulada pelo Ministério Público com base no Inquérito Policial, quando foi morta, Karoline estava grávida de aproximadamente 37 semanas. Os sentenciados foram acusados de assassinar Karoline para tirar o bebê de seu ventre, numa cesareana forçada e a sangue frio, a fim de que Joelma Keila ficasse com o recém-nascido como se esse fosse seu filho.
Cinco testemunhas – entre as arroladas pela acusação e a defesa – foram ouvidas durante o julgamento, dentre elas, a mãe da vítima.
Entenda o caso
Conforme a denúncia do MPE/AM, o crime ocorreu por volta de 23h30 do dia 18 de outubro de 2017, próximo ao campo de futebol de “Pelada Pimenta”, no Município de São Sebastião do Uatumã. Alex conhecia a vítima, sabia que ela estava grávida de mais de sete meses. Na denúncia, o MP relata que o réu teria convidado a vítima para um lanche, quando teria lhe oferecido bebida com medicamento para dopá-la e depois levado-a ao matagal em área atrás do campo de futebol. Lá, conforme os autos, a vítima foi esganada e já com a presença de Joelma Keyla, teve a barriga cortada para retirar o bebê. Em seguida, os acusados abandonaram a vítima no local, levando o recém-nascido com eles. O corpo de Karoline foi encontrado por populares na manhã seguinte. Ainda conforme a denúncia, fugiram da cidade utilizando a voadeira de linha comum logo de manhã cedo e foram presos em flagrante na cidade de Itapiranga.
Segundo a denúncia do Ministério Público, os réus confessaram os crimes, que tinham como objetivo obter uma criança para ser filho de Joelma: ela teria contratado o conhecido Alex para encontrar uma mulher que estivesse grávida.
A mãe da vítima teria informado à polícia que sua filha saiu para passear de motocicleta com o réu, que foi então localizado após buscas pela Polícia de Itapiranga e indicou onde estava Joelma com a criança (o bebê sobreviveu e foi levado ao hospital onde ficou internado por dias).
Os réus foram denunciados pelo MPE/AM como incursos nas sanções do art. 121, parágrafo 2.º, incisos I, III, IV e V, bem como dos artigos 132, 211, 242 e 249 todos do Código de Processo Penal Brasileiro.